O programa de computador é matéria protegida pelo Direito Autoral e apesar de não ser patenteável, é registrado no INPI e amparado pela Lei específica sob nº. 9609/98.

 

Para este fim, promovemos a orientação e a elaboração de processos de proteção de programas de computadores, incluindo o seu acompanhamento até a obtenção do Registro.

 

Acompanhamento junto ao Cliente de toda a formatação documental para a proteção do programa de computador, incluindo a identificação e o correto enquadramento do tipo de programa e campo de aplicação.