Estudo e orientação técnica em processo de proteção de patente, em todos os segmentos industriais, com o desenvolvimento de relatório técnico para o requerimento do pedido, e respectivo acompanhamento de todas as fases do processo, com orientações sobre as providências a serem adotadas de acordo com cada ocorrência processual.

 

Processamento de pedidos de patentes tradicionais, bem como de objetos nas áreas da biotecnologia, fármacos, cultivares, alimentícios, incluindo procedimentos de PCT.

 

Montagem e avaliação de pareceres técnicos, a fim de determinar o estado da técnica e a patenteabilidade de produtos em desenvolvimento, incluindo buscas de anterioridades em bancos de dados nacionais e internacionais, e obtenção de cópias integrais de processos.

 

As revoluções científicas trouxeram ao nosso convívio, os termos relativos à biologia e ao cultivo de plantas geneticamente modificadas, de espécies diversas. O Brasil, seguindo as tendências internacionais, adotou procedimentos para a proteção dos Produtos Biotecnologicos, tais como os Farmacêuticos e também os relativos à manipulação e ao Cultivo de Plantas.

 

 

Biotecnologia – O Brasil, após assumir compromisso na Rodada do Uruguai em 1994, passou a recepcionar e privilegiar as patentes com matérias voltadas à Biotecnologia (Acordo Trips). A atual Lei de Propriedade Industrial no. 9279/96, veio confirmar estas patentes para os produtos em questão, com algumas medidas de transição para as patentes oriundas do exterior. Assim através de uma nova Medida Provisória editada em 1999, todas as patentes de produtos farmacêuticos dependem de anuência da ANVISA.

 

 

 

 

Cultivares - A Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97 nasceu em decorrência da necessidade de se criar um mecanismo que garantisse a proteção de variedades de plantas, através de processos de patentes.

Esta lei prevê a proteção aos direitos de propriedades aos autores, sejam decorrentes de contratos de trabalho ou invenções próprias, e ainda para o controle de reprodução indevidas de terceiros.